Lava Jato faz disparar procura por seguros para patrimônio de executivos

Ilustração de Claudio Mor

A Operação Lava Jato impulsionou a procura por seguros que protegem o patrimônio do executivo caso decisões erradas tomadas por ele provoquem perdas financeiras para as empresas. Esse aumento, porém, foi acompanhado de uma maior cautela das seguradoras na hora de fechar o negócio. Entre 2014 –ano em que a operação da Polícia Federal foi deflagrada– e 2016, os valores pagos em apólices de seguros de D&O (Directors & Officers, ou diretores e executivos) subiram 62%, para R$ 381,6 milhões, de acordo com a Susep, regulador do mercado de seguros. A evolução foi guiada pela procura maior pelo produto, e não somente pelo encarecimento das apólices, afirma Fernando Cirelli, superintendente de linhas financeiras da corretora BR Insurance. O seguro existe há 20 anos no Brasil. Segundo ele, nos primeiros dez anos, havia cerca de mil apólices do produto. Hoje, o número está estimado entre 5.000 e 7.000. As 20 maiores apólices respondem por cerca de 35% do valor total. Cerca de 15 seguradoras comercializam o produto, embora a líder detenha 50% do mercado, afirma Miguel Villela,  vicepresidente de linhas financeiras da corretora de seguros JLT Brasil. Esse seguro pode ser acionado se um diretor for alvo de um processo no qual corra o risco de indenizar terceiros por prejuízos financeiros causados por uma decisão tomada no exercício da função. Em vez de desembolsar dinheiro próprio, ele usaria o limite dado pela seguradora. O maior custo desses processos é o pagamento de honorários advocatícios e com a defesa. É possível ainda cobrir indenizações e multas decorrentes da ação judicial.

A Lava Jato provocou quase uma corrida por esse tipo de seguro, diz Villela. “A operação afetou bastante os órgãos públicos e as empreiteiras, o que motivou grandes empresas a buscar esses produtos”, afirma. A ressalva a ser feita é que o seguro não cobre crime doloso quando o executivo participava do ato de corrupção e teve enriquecimento ilícito, por exemplo.

SINAL AMARELO
Se ajudou a impulsionar esse seguro no Brasil, a Lava Jato também acendeu o sinal amarelo nas seguradoras. Dispararam os casos em que a empresa é acionada para pagar as coberturas previstas na apólice. No primeiro ano de Lava Jato, houve aumento de 450% em relação a 2013 –até 2016, a alta acumulada era de 492,5%. Como reflexo, as seguradoras ergueram barreiras para a contratação do produto e passaram a incluir cláusulas de exclusão de cobertura para atos que lesem a administração pública ou privada.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

 

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